Servidores da Atenção Básica em Saúde e representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) mantêm, desde o início da tarde desta quinta-feira, uma ocupação na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O prédio fica na avenida João Pessoa, no Centro Histórico. Em entrevista a Rádio Guaíba, o diretor geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, afirmou que o grupo, formado por cerca de 40 pessoas, não pretende sair do local até que o secretário municipal da saúde, Mauro Sparta, atenda as demandas já apresentadas pelos servidores.
A principal delas é a a convocação dos mais de 1,5 mil aprovados em concurso público para suprir as demissões que ocorreram no Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf). “Ainda não houve nenhum tipo de acordo”, ressaltou Ezequiel. Os representantes da categoria também pedem uma reunião com a presença de representantes da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Na semana passada, Sparta explicou que a prefeitura está priorizando as contratações temporárias, mas que já encaminhou um pedido de parecer da PGM sobre a vigência de concursos abrangidos pela Lei 12.866/21, citados pelo sindicato.
Conforme o dirigente, o prazo combinado com o secretário para agendamento da reunião expira nesta sexta-feira. “Queremos que a SMS suspenda as demissões dos colegas do Imesf, porque a prefeitura acelerou as demissões. Hoje houve mais demissões e como não há nenhuma decisão judicial que oriente a demissão, de nenhum juiz ou desembargador, nenhuma ordem para demissão, estamos exigindo que o governo suspenda as demissões dos colegas do Imesf e negocie com as lideranças”, ressaltou.
Segundo o sindicalista, cerca de 500 servidores vinculados ao Imesf já foram desligados das funções. “O governo Sebastião Melo dá continuidade ao projeto iniciado na gestão de Nelson Marchezan. Por um lado, demite os servidores do Imesf, não chama os aprovados nos concursos, e por outro lado promove terceirizações e privatizações, colocando empresas de saúde para dentro da saúde pública municipal”, afirmou.
O Simpa alega, por exemplo, que no caso de profissionais enfermeiros, o concurso mais recente teve o prazo de vigência prorrogado por dois anos, em julho de 2021. Mais de 500 pessoas foram aprovadas, mas seguem esperando convocação e nomeação. Já o concurso para técnico de enfermagem, com mais de mil aprovados aguardando convocação e nomeação, também teve o prazo prorrogado em 2018.
A assessoria da SMS informou que o secretário cumpria agenda externa, nesta quinta-feira, mas que até o fim da tarde de hoje deve receber os manifestantes.
