As escolas do Rio Grande do Sul convivem com uma nova regra a partir desta terça (9): segundo portaria divulgada pelo Governo do Estado, todos os alunos com mais de três anos passam a ser obrigados a usarem máscaras em sala de aula. A novidade ocorre apenas um dia após o retorno obrigatório dos estudantes ao regime presencial.
Até então, somente as crianças com mais de 12 anos eram cobradas quanto ao uso da proteção. A medida prevê que a máscara só não seja cobrada de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiência sensorial ou qualquer outro tipo de condição que impeça o uso adequado do item.
Nestes casos, pais ou responsáveis precisam solicitar uma declaração médica, que pode ser emitida pela Internet. Outra regra que entra em vigor hoje é quanto aos bebedouros: a utilização direta do equipamento segue proibida, mas está liberado o acesso para reposição de água em garrafas individuais.
Confira a íntegra da portaria