O deputado estadual Fábio Ostermann (Novo), na figura de porta-voz da bancada do Partido Novo, solicitou ao governo do Rio Grande do Sul a revogação da portaria que determina o uso obrigatório de máscaras nas escolas para crianças acima dos três anos de idade. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial do Estado na noite dessa segunda-feira, passou a valer em território gaúcho a partir desta terça. Antes do retorno total às aulas presenciais, que ocorreu ontem, somente as crianças com mais de 12 anos eram cobradas quanto ao uso da proteção.
Através do Twitter, o parlamentar afirmou que considera a decisão um retrocesso, pelo fato de ter sido tomada sem embasamento científico. Ele também entende que a medida é “desproporcional ao momento que vivemos em relação à pandemia”, escreveu.
Consultado sobre a revogação, o Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, comunicou que o governo está avaliando a situação.
Alterações
Conforme o governo estadual, a nova portaria prevê que a máscara só não seja cobrada de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiência sensorial ou qualquer outro tipo de condição que impeça o uso adequado do item. Nesses casos, pais ou responsáveis devem solicitar uma declaração médica, que pode ser emitida pela Internet.
Outra regra que entra em vigor hoje é quanto aos bebedouros: a utilização direta do equipamento segue proibida, mas está liberado o acesso para reposição de água em garrafas de uso individual.
