A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vai promover, na sexta-feira, dia 12, o primeiro mutirão com foco na retificação do registro civil de pessoas não binárias – termo referente à pessoas que não se percebem como pertencentes a um gênero exclusivamente, ou seja, não se limitando ao feminino e masculino. Conforme o órgão, a ação vai ocorrer no Largo Glênio Peres, no centro de Porto Alegre, das 13h às 18h.
Durante a atividade, serão distribuídas cartilhas relacionadas à temática LGBTQIA+ já produzidas pela defensoria, assim como um fôlder específico, para pessoas não binárias, com orientações sobre a retificação de registro.
De acordo com a defensora pública dirigente do Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH – DPE/RS), Aline Palermo Guimarães, o mutirão busca “dar visibilidade à recente atuação da Defensoria Pública em caso de retificação de registro civil de pessoa não binária, com a divulgação de orientações a respeito do tema”.
Vale lembrar que em setembro deste ano, após ação ajuizada pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Defensoria Pública (CRDH-DPE/RS), a Justiça gaúcha deferiu o pedido de retificação de registro civil de uma pessoa não binária residente de Porto Alegre. A decisão implica na alteração do nome de batismo e da anotação referente ao sexo da pessoa, passando a constar como “não binário”.
A ação da defensoria vai contar com a participação do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria (NUDDH), da Defensoria Itinerante e da 12ª Defensoria Pública Especializada em Ajuizamento de Porto Alegre.
