Primeira cidade do país a adotar o novo modelo de licenciamento para instalação ou renovação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETRs) para transmissão de sinais de internet – a chamada Licença na Hora -, Porto Alegre é uma das capitais mais bem preparadas para implementação da internet 5G. Conforme levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e de conectividade, o município gaúcho e outras seis capitais têm leis municipais com alta aderência à Lei Geral de Antenas, ou seja, contam com legislações modernas que facilitam a instalação de antenas.
De olho no avanço das negociações do governo federal para implementação da internet móvel de quinta geração no país, a Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), em parceria com a Procempa, desenvolveu o sistema que desburocratiza o processo de licenciamento das ETRs. A solicitação é feita pelo Portal de Licenciamento, e um sistema automatizado analisa a documentação e expede a autorização imediatamente. De acordo com o titular da Smamus, Germano Bremm, cerca de 42 mil pontos já estão disponíveis para a instalação de antenas 5G na cidade nas placas de ruas da Capital.
Bremm explica que as estruturas instaladas pelo Grupo Imobi, detentor da concessão das sinalizações de placas de ruas na Capital, e pela empresa Highline do Brasil, já dispõem dessa tecnologia, o que coloca Porto Alegre em vantagem no processo de implementação da internet móvel de quinta geração. “Porto Alegre está extremamente preparada do ponto de vista estratégico, de crescimento da capacidade”, destaca. Ele destaca que algumas cidades brasileiras podem ter mais dificuldades do que outras para implementar esse sistema. “Pensando em 5G, Porto Alegre previu já nas placas de ruas a possibilidade do concessionário vencedor explorar como receita alternativa”, completa.
