O governo brasileiro anunciou nesta sexta-feira a redução em 10% das tarifas de importação de aproximadamente 87% dos bens e serviços importados pelo país até o dia 31 de dezembro de 2022. Em nota conjunta, divulgada pelo Ministérios da Economia e das Relações Exteriores, o governo diz que a medida “justifica-se pela situação de urgência trazida pela pandemia de Covid-19 e pela necessidade de poder contar, de forma imediata, com instrumento que possa contribuir para aliviar seus efeitos negativos sobre a vida e a saúde da população brasileira”.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, disse que a redução é necessária para minimizar os impactos econômicos da pandemia no Brasil. Segundo ele, é preciso aproveitar essa oportunidade para reduzir os preços para a população. A decisão foi tomada ao amparo de artigo do Tratado de Montevidéu do Mercosul que prevê a possibilidade de adoção de medidas voltadas para a proteção da vida e da saúde das pessoas.
O governo ressaltou que segue engajado nas negociações em curso no Mercosul para promover uma revisão ampla da Tarifa Externa Comum. “Estamos fazendo uma revisão ampla da TEC, e continuamos nesse caminho de reforma estrutural no comércio. Ao mesmo tempo, estamos vivendo uma situação global de inflação, por isso é muito importante que utilizemos todos os instrumentos possíveis para acelerar a recuperação”, afirmou Guaranys.
