O presidente nacional do PSB, Carlos Roberto Siqueira de Barros, afirmou nesta quinta-feira que a legenda vai trabalhar para reverter os votos dos deputados da sigla que foram favoráveis à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios. A votação ocorreu na madrugada desta quinta-feira, na Câmara, e o texto foi aprovado com uma margem apertada de quatro votos a mais. Assim, os 10 deputados do PSB que votaram a favor da proposta foram cruciais para a sua aprovação.
“A Direção Nacional do PSB tem posição contrária à PEC dos Precatórios e lamenta que alguns deputados(as) não tenham seguido a orientação partidária e do líder Danilo Cabral. Faremos o possível para reverter os votos no segundo turno. Se necessário, o PSB fechará questão contra a matéria”, escreveu o presidente do sigla no Twitter. “Fechar a questão” significa que o partido impõe a posição da legenda aos parlamentares, que ficam sujeitos à punição se forem contrários ao que foi orientado.
No caso da votação desta quinta, não foi fechada a questão, mas houve orientação da legenda pelo ‘não’. O deputado Aliel Machado (PSB-PR) foi um dos que votou a favor da PEC. Ele alegou que não houve reunião da bancada para definir a posição do partido, o que deixou os deputados livres. Machado pontuou ter votado a favor da proposta após o acordo relativo ao Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
De acordo com ele, o líder Danilo Cabral (PE) ligou na quarta-feira perguntando a sua posição e dizendo que havia sido fechado o acordo pelo Fundef. “Eu disse ao líder que votaria contra a PEC, a não ser que tivesse um acordo que abarcasse a educação. Ele não passou qualquer orientação e disse que o acordo havia sido feito”, afirmou Aliel Machaco.
Essa foi a maneira encontrada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de fazer com que deputados de oposição votassem a favor da PEC, como o PDT. Lira acordou uma mudança em relação ao fundo, e conseguiu votos suficientes para garantir a aprovação da proposta.
A PEC não cita explicitamente o Fundef, mas esbarra nas quantias a serem recebidas por estados para o pagamento de docentes em processos já transitados e que estão nos valores calculados na fatia dos precatórios a ser paga anualmente. Esse trecho tem grande resistência dos governadores e da oposição. A ideia seria retirar os valores dos precatórios relacionados ao Fundef e conseguir o apoio de algumas legendas da oposição.
Um dos vice-líderes do PSB, Elias Vaz (GO) afirmou que avalia ser importante que a legenda agora feche a questão, tendo em vista que com a votação apertada, os votos do partidos foram essenciais para a aprovação da proposta. “Acho que compromete a imagem do partido. O que está em jogo aqui é uma relação que se estabelece inclusive na Câmara com o governo Bolsonaro. É uma relação da política do ‘toma lá dá cá'”, disse.
De acordo com o parlamentar, houve uma consulta feita pelo líder, Danilo Cabral, quando se definiu o voto contrário à proposta. “Talvez, se considerasse o bom senso dos deputados; talvez, se pensasse que havia um cenário político confortável. Mas agora o partido tem que trabalhar para reverter esse cenário”, disse.
A Direção Nacional do PSB tem posição contrária a PEC dos Precatórios e lamenta que alguns deputados(as) não tenham seguido a orientação partidária e do líder Danilo Cabral.Faremos o possível para reverter os votos no 2º turno. Se necessário,o PSB fechará questão contra a matéria pic.twitter.com/h2gg7WAREl
— Carlos Siqueira (@csiqueirapsb) November 4, 2021
