Um acordo firmado pela Prefeitura de Porto Alegre com a Habitasul encerra discussões judiciais de quase duas décadas e garante uma nova sede administrativa para o Executivo. As negociações, que iniciaram em setembro, liquidam débitos tributários de cerca de R$ 24 milhões.
O pagamento se dará por meio da transferência de prédio localizado na rua General João Manoel, no Centro Histórico, que será a nova sede administrativa do Município. Também serão transferidos 50 boxes em edifício-garagem na rua Sete de Setembro.
Para o prefeito Sebastião Melo, foi uma negociação eficaz, com ganhos de impacto financeiro e também estratégicos. “Estamos apostando muito na revitalização do Centro Histórico. Quando a prefeitura concentra aqui seus serviços, trazendo secretarias que não estavam na área central, estamos colaborando também para o processo”, afirma. De acordo com o vice-prefeito, Ricardo Gomes, o acordo ajuda a enfrentar um problema histórico: a necessidade de locar prédios para acomodar os serviços públicos.
Atualmente, os gastos anuais com imóveis alugados superam R$ 9 milhões, e a expectativa, segundo dados da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, é economizar até R$ 5 milhões. “A adjudicação deste imóvel, além de diminuir consideravelmente os valores despendidos em locação, irá concentrar vários órgãos em um só local”, pontua.
Em alguns casos, a administração deixará de gastar com aluguel, em outros serão liberados imóveis para serem vendidos, como o prédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. A pasta, assim como os gabinetes do prefeito e do vice-prefeito, será uma das primeiras a ser transferida para a nova sede.
A negociação com a Habitasul seguiu as diretrizes e benefícios do programa RecuperaPoa. Com o acordo, firmado no dia 25 de outubro e homologado pelo Judiciário na última quarta-feira, serão extintos cerca de 30 processos judiciais.
