Os dados do relatório anual da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) indicaram um aumento de casos envolvendo violência doméstica. No período de um ano – de outubro de 2020 a setembro deste ano – o órgão destaca que o número de pedidos feitos pelos defensores públicos à Justiça em relação a essa questão registrou alta de 257%, na comparação com o relatório anterior. No total, foram 25 mil petições na área.
Para a dirigente do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM), defensora pública Tatiana Kosby Boeira, dois fatores podem explicar o crescimento nos números envolvendo a violência doméstica.
“O primeiro motivo seria uma conscientização e o aumento nas denúncias e da procura (por parte das pessoas) envolvendo essa área. O segundo motivo seria por conta da pandemia, desse momento diferenciado em que as pessoas tiveram que ficar recolhidas dentro de suas casas, e isso, combinado com o acirramento da crise econômica, acabou refletindo em aumento de desemprego e da vulnerabilidade das pessoas. Assim, esses fatores foram com certeza responsáveis por esse incremento no número de violência doméstica no nosso Estado, que gerou esse atendimento por parte da Defensoria Pública”, explicou.
Ainda conforme o relatório, a violência doméstica foi o sétimo assunto em relação a frequência dos atendimentos, sendo responsável, em um ano, por 17 mil registros. O número corresponde a uma alta de 70% na comparação com o período anterior, em que foram contabilizados 10 mil registros.
Por conta deste cenário, a defensora pública reforça a importância para que as pessoas, em especial as mulheres, sigam buscando as autoridades para efetuar as denúncias com o objetivo de obter os seus direitos. Para isso, o órgão têm disponível uma série de serviços de amparo as vítimas.
“A gente tem uma equipe multidisciplinar de assistentes sociais e psciólogas que fazem o primeiro atendimento quando elas vêm da delegacia da mulher ou vem até a sede da Defensoria Pública. O órgão também faz o ajuizamento de ações em relação a partilha de bens, separação, guarda de filhos e pensão alimentícia. Nós também acompanhamos os processos que tramitam nas varas de violência doméstica atendendo as mulheres vítimas e fiscalizando o cumprimento ou o descumprimento das medidas protetivas. A defensoria também faz um trabalho extrajudicial que busca, se for o caso, punir o agressor, mas antes tentar reeducá-lo. De fazer com que ele venha em grupos reflexivos de gênero e participe de oficinas de conscientização de problemática do machismo”, pontuou.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), atualmente o Brasil ocupa o quinto lugar no ranking mundial de feminicídio. Cerca de metade dos assassinatos acontece no ambiente doméstico.
Canais de denúncia
Se a violência estiver acontecendo
Ligue 190
Se a violência já aconteceu
Ligue 197
Ligue 181
WhatsApp da equipe de Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre da Defensoria Pública – (51) 99799-2943
Alô Defensoria – (51) 3225-0777
Whatsapp da Polícia Civil – (51) 98444-0606
