O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, conversou nesta terça-feira com estudantes de Direito da Universidade de Edimburgo. Na pauta do encontro, que ocorreu após convite do professor gaúcho Claudio Michelon, que leciona a disciplina de Filosofia do Direito na instituição, foi debatido o seguinte tema: “o futuro da legislação ambiental no Brasil”.
Durante a roda de conversa, o governador abordou os desafios com a legislação ambiental no país, na qual, segundo ele, há um conjunto de leis que não estão adaptadas a realidade dos dias atuais, fazendo com que os empresários tenham receio de investir no Brasil por conta de incertezas jurídicas.
Diante deste cenário, Leite destacou aos alunos que o Rio Grande do Sul implementou um novo código ambiental, sancionado em 2020, com objetivo de modernizar a normativa anterior.
“Temos esse cuidado, essa responsabilidade com a preservação do planeta, e podemos ir ainda mais longe e mostrar que é uma oportunidade econômica para o Brasil, talvez a maior oportunidade que temos desde a descoberta do ouro em Minas Gerais. O mundo inteiro está em sintonia, dividindo a mesma preocupação, e o Brasil tem muitas matrizes de energia limpa, que podem servir de apoio a outros tipos de energia que podem surgir, e também dar suporte a outros países. É importante que a gente use essa oportunidade. Para mim, o mais urgente é combater o desmatamento da Amazônia, e isso passa pelo papel do governo: fiscalizar, reforçar o cumprimento da lei e dar consequências a quem a infringe”, explicou.
Além da legislação ambiental, o chefe do executivo também mencionou aos estudantes que o Estado assumiu, no final de outubro deste ano, o compromisso de trabalhar para neutralizar as emissões de carbono em 50% até 2030 e agir para neutralizar totalmente as emissões até 2050. A meta faz parte do Acordo de Paris, firmado pelo Brasil, que tem como objetivo minimizar os efeitos das emissões sobre o clima global.
“Um encontro mundial como a COP26 é importante para mostrar o que estamos fazendo para ajudar a imagem do Brasil, que não está com uma boa reputação. Estamos tentando mostrar alguma organização, alguma preocupação no nível subnacional para o mundo de que estamos nos articulando para alcançarmos essas metas traçadas até 2030 e 2050. E, mais do que isso, estamos aqui para ouvir o que está sendo feito lá fora para implementarmos no RS e em nossos Estados. Essa troca de experiências e de iniciativas é uma das oportunidades mais valiosas desse tipo de
conferência”, reforçou Leite.
O governador também aproveitou o encontro para salientar que, dos 27 governadores brasileiros, 13 estarão presentes na 26ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima, a COP26, realizada em Glasgow, na Escócia.
No país, Leite irá cumprir agenda pelos próximos três dias, com retorno ao Brasil previsto para próximo sábado.
