O Governo do Estado publicou, no final da noite dessa sexta-feira (29), o decreto que torna obrigatório o retorno às aulas presenciais no Rio Grande do Sul. A medida apareceu em edição extra do Diário Oficial, e concede prazo até o dia 8 de novembro para que as escolas se organizem e comuniquem os estudantes da retomada.
Até então, havia a expectativa de que todos os alunos já estivessem em sala de aula na quarta-feira, dia 3, imediatamente após o feriadão. A medida vale para a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, e foi anunciada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) após a última reunião do Gabinete de Crise, há três dias.
A justificativa para a novidade é a queda nas taxas de contaminação e hospitalizações no Estado, assim como o avanço da vacinação. O Executivo gaúcho aponta que a pandemia impôs inúmeros impactos na aprendizagem, e que a solução para este problema passa pela obrigatoriedade da presença física nas aulas.
Exceções
Os estudantes que possuem razões médicas para seguirem em casa podem se manter em regime remoto, desde que apresentem atestado à direção da escola. Casos do tipo serão analisados individualmente.
Protocolos
A presença dos alunos em sala de aula é condicionada ao uso obrigatório de máscara, ventilação dos ambientes e higienização constante das mãos. Também será obrigatória a manutenção de distanciamento mínimo de 1m. No caso das instituições de menor porte, será possível adotar o revezamento dos estudantes para evitar contaminações.
