O período para o encaminhamento de ingresso na Rede Estadual de Ensino ao ano letivo de 2022 começa na segunda-feira, dia 1º de novembro. O processo da Chamada Pública Escolar ocorre de forma on-line, diretamente no site da Secretaria da Educação (Seduc).
O prazo encerra em 28 de novembro para os alunos que se inscreverem no 1º ano do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio, Ensino Médio Curso Normal, Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio; aproveitamento estudos do Curso Normal; e Educação Profissional Subsequente ou Concomitante.
A Chamada Pública Escolar também prevê a realização de rematrículas, entre os dias 1° e 28 de novembro de 2021, e transferências, entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Pré-matrícula
Devem fazer a pré-matrícula os estudantes que estejam ingressando no 1º ano do Ensino Fundamental ou no 1º ano do Ensino Médio. Para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental, a criança deverá ter idade mínima de seis anos completos até o dia 31 de março de 2022.
No momento da solicitação de pré-matrícula, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. É preciso selecionar o tipo de ensino, a série, o turno de interesse e informar se tem ou não algum irmão matriculado na instituição de ensino solicitada.
O resultado da pré-matrícula será enviado por e-mail e também estará disponível no site da Seduc a partir de 31 de dezembro. Depois, a vaga precisará ser confirmada com a efetivação da matrícula, presencialmente, na unidade escolar onde a vaga foi obtida.
Rematrícula
A rematrícula ocorre de forma automática para os alunos que não estão na busca ativa. Para os que se encontravam em busca ativa até o dia 1º de outubro, é necessário comparecer presencialmente na sua escola para efetivar a rematrícula.
Transferência
O período de transferência da Rede Estadual ocorre entre os dias 3 e 14 de janeiro. Os alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem fazer o processo pelo site da Seduc.
A prioridade se dará por proximidade da residência do estudante com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade, salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.
No momento da solicitação, o responsável pelo estudante ou o próprio aluno poderá preencher até três opções de unidades escolares, por ordem de preferência. Estudantes de cursos técnicos e do Curso Normal devem pedir a transferência diretamente na escola pretendida.
Documentos
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos:
• Certidão de nascimento do aluno ou RG, comprovante de escolaridade;
• Comprovante de residência do responsável; RG do responsável
• Para alunos do 1º Ano do Ensino Fundamental: CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
