Os prefeitos que integram a Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal) se reuniram, nesta quinta-feira, para discutir mudanças no plano de regionalização do saneamento e apresentarão aos deputados estaduais sugestões que possam integrar emenda ao projeto do Governo do Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, também houve debates sobre uma maioria dos municípios na gestão das unidades de saneamento, bem como que os mesmos possam se consorciar ou conveniar para prestar os serviços de forma direta ou indireta. “A ideia é proporcionar maior autonomia das prefeituras para que os assuntos sejam discutidos coletivamente”, relatou.
Mudanças no Programa Assistir
Os gestores também vão se mobilizar politicamente para mudanças no Programa Assistir, do Governo do Estado. Entre as ações, está a proposta de emenda junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias para incrementar a receita do setor nas cidades que terão perdas, calculadas em mais de R$ 200 milhões só na Região Metropolitana.
Conversas com representantes do Piratini, como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o próprio governador Eduardo Leite, também estão previstas, assim como campanhas de sensibilização e articulação junto a deputados. “Somos uma entidade de diálogo e de construção de propostas, por isso precisamos insistir no campo político”, destacou o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Transporte coletivo
A criação de um fundo coletivo para custear o transporte coletivo metropolitano voltou ao debate na assembleia. Melo criticou as isenções, defendendo que as mesmas deveriam ser baseadas no critério da renda, e cobrou as participações dos governos federal e estadual na busca de soluções.
O encontro desta quinta-feira foi encerrado com palestra do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), sobre governança e desenvolvimento.
