TRF4 mantém liminar para projeto de Usina Termelétrica de Rio Grande

Decisão ocorreu na manhã desta terça-feira. Assunto foi tratado durante missão governamental à Espanha

Foto: Wenderson Araújo / Divulgação

A Justiça Federal manteve, na manhã desta terça-feira, a liminar que mantém o investimento de uma termelétrica a gás natural, localizada no Porto de Rio Grande, na região Sul do Estado. Por três votos a zero, os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiram a favor da empresa responsável pelo empreendimento, que é o grupo espanhol Cobra.

A discussão foi tratada durante a missão governamental à Espanha, que ocorreu há duas semanas. Assim, o projeto pode ter andamento, com expectativa de início no próximo ano. A estimativa atual é de que fique pronto em 2024. O investimento estimado é superior a R$ 6 bilhões, além de auxiliar na matriz energética do Estado.

O projeto em questão teve início em 2009, porém, está paralisado desde 2015, em função de impasses judiciais, o que afastou os investidores iniciais. Desde 2018, a iniciativa foi adquirida pelo grupo espanhol, que tem experiência na área.

O projeto em questão teve início em 2009, porém, está paralisado desde 2015, em função de impasses judiciais, o que afastou os investidores iniciais. Desde 2018, a iniciativa foi adquirida pelo grupo espanhol, que tem experiência na área.

A discussão judicial para destravar o empreendimento também teve a colaboração da Procuradoria Geral do Estado. Em Madrid, a atuação da PGE foi enaltecida pelos empresários, no sentido de dar segurança jurídica aos empreendimento.