A investigação que apura irregularidades no mandato do deputado estadual Ruy Irigaray (PSL) deve ser concluída ainda este ano. Nesta segunda-feira, o parlamentar, investigado por suposta prática de “rachadinha”, utilizar funcionários fora das funções parlamentares, além do uso de perfis para disseminação de conteúdos falsos sobre opositores, prestou depoimento à subcomissão de Ética da Assembleia Legislativa.
Conforme o relator da comissão, deputado Beto Fantinel (MDB), o interrogatório teve duração de pouco mais de 3 horas. No período, Irigaray utilizou 2 horas para prestar um depoimento inicial. Após, ele foi questionado pelos parlamentares da subcomissão por cerca de uma hora e 15 minutos.
Sem entrar no mérito do depoimento, já que ele ocorreu em uma reunião reservada, Fantinel afirmou estar satisfeito com os dados coletados pela subcomissão, que além do deputado, ouviu outras 31 testemunhas. Segundo o emedebista, o relatório deve ser entregue ainda neste ano, uma vez que em seu entendimento há material suficiente e tempo hábil para que o processo siga adiante.
“Depois da degravação, nós iremos notificar a defesa do deputado – que terá o prazo de cinco sessões plenárias para que possa apresentar a defesa, e, em seguida, quando for entregue a defesa, nós teremos o prazo de até cinco sessões para apresentar o relatório final para a Comissão de Ética. A partir daí, o relatório será votado e, dependendo do tipo de posição, vai para a Comissão de Constituição e Justiça. Na sequência, vai ao plenário se for aplicada pena ao parlamentar”, explicou Fantinel.
“Acredito que nós temos material suficiente para encaminhar o relatório com promoção da justiça. Tenho dito que nós precisamos entregar este trabalho para o parlamento e sociedade gaúcha, que deseja ver o desfecho deste processo. Nós estamos fazendo isso garantindo todas as questões legais, com toda segurança jurídica possível para que nós, no final do trabalho, tenhamos a promoção da justiça”, completou.
Entre as penalizações possíveis que podem ser impostas à Irigaray estão: absolvição, suspenção temporária do mandato – que é uma pena intermediária – até a cassação definitiva do mandato do parlamentar.
Composição
A subcomissão, que pertence à Comissão de Ética da Assembleia Legislativa, se formou a partir do relatório do corregedor da Comissão, Tiago Simon (MDB), indicando que há elementos suficientes, em provas materiais, para abertura de investigação. Duas ex-assessoras do deputado fizeram as acusações.
Além de Fantinel, o grupo é formado pelos deputados Mateus Wesp (PSDB), o revisor; e Dalciso Oliveira (PSB), o vogal.
