O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que vai ouvir governadores durante a avaliação do projeto de lei que altera a forma como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis é cobrado. Ele afirmou, ainda, que a Casa vai promover audiências públicas para debater o texto, aprovado pelos deputados nessa quarta-feira.
“A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa, que é a etapa própria da apreciação pela Câmara, agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever qual vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de um imposto estadual, é muito importante, inclusive, ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação a respeito do projeto”, destacou Pacheco, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
O presidente do Senado ressaltou que a participação dos gestores estaduais é importante devido às afirmações de alguns governadores de que a proposta pode diminuir a arrecadação, interferindo na previsibilidade do Orçamento.
“Vamos considerar essas informações. Vamos permitir esse diálogo, inclusive, com os governadores de estado e com o governador do Distrito Federal para que possamos ter a melhor conclusão possível. Mas temos, claro, muita boa vontade com o projeto que vem da Câmara”, afirmou.
O parlamentar evitou falar em quanto tempo o Senado vai levar a proposta ao plenário, mas frisou que “tratando-se de um projeto que possa dar solução a um problema grave que nós temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade de poder agilizar o máximo possível”.
O projeto que muda as regras do ICMS determina que o tributo seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis nos dois anos anteriores, e não da última quinzena, como ocorre hoje. Além disso, os valores só podem ser ajustados anualmente.
Com as mudanças estabelecidas pelo projeto, há estimativas de redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel.
