O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu hoje que o governo federal institua um fundo estabilizador para conter a alta no preço dos combustíveis, que é puxada pelas oscilações do dólar e do barril de petróleo, em vez de tentar mudar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para ele, o projeto de lei aprovado pela Câmara na quarta-feira que altera a forma como o imposto incide sobre o preço de venda da gasolina, do óleo diesel e do etanol hidratado“ é uma medida paliativa”. O projeto vai ser agora analisado pelo Senado. “A realidade é que nós temos o preço do barril lá em cima, ele subiu assustadoramente nos últimos tempos, e a questão da desvalorização da nossa moeda, o dólar está extremamente valorizado. Então, quando há essas sazonalidades, é importante que se tenha um fundo estabilizador”, opinou Mourão, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
A criação do fundo também é defendida por outros nomes da Praça dos Três Poderes, como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A ideia é que esse instrumento impeça o encarecimento no preço dos combustíveis quando aumentar o valor do barril de petróleo e do dólar e, por outro lado, compensar uma eventual perda de arrecadação caso esses dois componentes registrarem baixa.
“Como construir esse fundo, aí é uma discussão para os economistas. Mas temos que levar em frente, de modo que quando houver essas intercorrências negativas, você tenha condições de bancar a empresa sem prejudicar os consumidores”, defendeu Mourão.
