O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o ex-deputado federal Roberto Jefferson volte para o presídio de Bangu (RJ) assim que tiver alta hospitalar. O presidente nacional do PTB cumpre prisão preventiva desde 13 de agosto, mas recebeu liberação para o tratamento fora da unidade prisional.
A defesa do ex-deputado reconheceu que ele está em condições de ter alta, mas pediu a concessão da prisão domiciliar. Moraes negou a solicitação.
O ministro destacou que, em 31 de agosto, manteve a prisão preventiva por considerá-la necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal. “O quadro fático delineado na decisão supracitado permanece hígido, não havendo razões, neste momento processual, a indicar a possibilidade de revogação da prisão preventiva.”
Moraes determinou que o retorno deve ser imediato com a alta efetiva de Jefferson. O presidente do PTB deve ser escoltado pela Polícia Federal, com a retirada da tornozeleira eletrônica.
Prisão
Jefferson é investigado no inquérito aberto para apurar a existência de uma “organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político absolutamente semelhante àqueles identificados no Inquérito 4.781, com a nítida finalidade de atentar contra a Democracia e o Estado de Direito”. A Polícia Federal aponta que ele realizou publicações nas redes sociais entre 18 de fevereiro e 28 de julho deste ano com características semelhantes aos demais suspeitos.
