Os senadores do grupo majoritário da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 elaboraram um cronograma a ser realizado após a votação do relatório final, feito pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), em 20 de outubro. O planejamento envolve a entrega do documento em 21 de outubro ao procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, se for de fato aprovado pelo colegiado no dia anterior.
No dia 26, a comissão deve levar o texto à Procuradoria da República do Distrito Federal. Na mesma data, a previsão é entregar o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que seja avaliado o apontamento de crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.
Os membros da comissão vêm evitando falar, de forma categórica, sobre o eventual cometimento de crime de responsabilidade. Entretanto, o documento deve seguir o parecer elaborado pelo grupo de juristas, coordenado pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior, que apontou que o mandatário cometeu o crime, que pode embasar o pedido de impeachment contra Bolsonaro.
Em 27 e 28 de outubro, o relatório final e informações coletadas pela CPI devem ser entregues à força-tarefa do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) criada para apurar as denúncias contra a operadora Prevent Senior e à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Na próxima semana, até a leitura do relatório, o senador Renan Calheiros vai conversar com os senadores da comissão e outros parlamentares que atuaram nas investigações, apesar de não integrarem o colegiado, como a senadora Simone Tebet (MDB-MS), para receber sugestões. A última oitiva vai ser a do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em 18 de outubro, um dia antes da leitura do relatório.
A reconvocação do ministro não era unanimidade entre os senadores, mas já tinha sido pressionada pela decisão do chefe do Ministério da Saúde de suspender a vacinação de adolescentes, o que gerou confusão. Depois, a pasta voltou atrás. A pressão ganhou força nessa quinta-feira com a notícia da retirada de pauta da reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) no Sistema Único de Saúde (SUS) do item que previa a discussão sobre o relatório contrário ao uso de cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina em pacientes com Covid-19 ou com suspeita da doença, elaborado pelo grupo técnico.
Encerramento
Chegou a ser discutida internamente a ideia de se fazer uma espécie de “evento” de encerramento dos trabalhos da comissão, com o objetivo de realizar uma prestação de contas à sociedade, em especial às famílias de vítimas da Covid-19, assim como às pessoas que ficaram com sequelas físicas da doença. A questão era defendida pelo relator Renan Calheiros.
Os senadores decidiram, entretanto, não fazer o evento e optaram por uma homenagem do Senado às vítimas e aos familiares das vítimas da Covid-19 em uma sessão solene em 19 de outubro. Vítimas e familiares poderão falar. A leitura do relatório vai ser iniciada no mesmo dia e, no dia seguinte, o documento deve ser votado. O documento vai estar disponível aos senadores, já no dia 18, para avaliação final.
