Três empresários, investigados por sobrepreço nos medicamentos que compõem o “kit intubação” em meio ao pico da pandemia da Covid-19, são alvo de operação do Ministério Público (MP/RS) nesta quinta-feira (7). Os suspeitos estão por trás de duas distribuidoras diferentes, e teriam cobrado até treze vezes mais do que o valor médio dos fármacos.
O analgésico citrato de fentanila, por exemplo, chegou a sair por R$ 42,90 entre os meses de abril e maio deste ano – sendo que o teto estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) era de R$ 5,73. Ou seja: neste caso, o sobrepreço foi de quase oito vezes o valor normal.
Em outra empresa, a mesma fórmula custou de R$ 49 a R$ 79 entre março e agosto – valor que supera em treze vezes o definido pelo órgão regulador. “São vários os casos de crimes contra a saúde pública, ordem econômica e popular em razão da prática de preços abusivos”, explica o secretário-executivo do Gaeco, João Afonso Silva Beltrame.
Os empresários, investigados desde abril, também estão na lista de alvos da CPI dos Medicamentos – encerrada nesta semana na Assembleia Legislativa gaúcha. Entre os clientes que adquiriram o “kit intubação” com sobrepreço estão hospitais, fundações e associações hospitalares, santas casas e prefeituras.
“Motivados pelo aumento do consumo e pelo receio de escassez de alguns destes produtos, empresas passaram a aumentar os lucros de forma arbitrária e abusiva, prejudicando consumidores, fornecedores de serviços de saúde e o próprio poder público”, pondera o coordenador do Núcleo Saúde do Gaeco, Marcelo Dossena dos Santos.
Lucro chega a R$ 2 milhões
O MP/RS estima que os investigados tenham lucrado até R$ 2 milhões com o esquema. Eles podem responder por crimes contra a saúde pública, a ordem econômica e popular e à prática de preços abusivos em vendas públicas. Caso continuem praticando o sobrepreço, as empresas serão multadas em até R$ 6 mil por unidade comercializada.
