A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 aprovou, no início da tarde desta terça-feira, um pedido para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, responda uma série de perguntas em até 48 horas. Os senadores querem detalhes sobre o Programa Nacional de Imunização do ano que vem e a aplicação de vacinas para o fim deste ano, entre outras informações.
Os senadores chegaram a cogitar uma terceira convocação de Queiroga há algumas semanas, quando o Ministério da Saúde sugeriu a suspensão da vacinação de adolescentes, mas com o diagnóstico de Covid-19 do ministro, abandonaram a ideia.
Além de pedirem informações sobre o plano vacinal para o ano que vem, os senadores querem detalhes sobre o programa de acompanhamento epidemiológico, a composição da equipe técnica responsável por acompanhar e formular políticas públicas para combate à pandemia, a indicação do estoque e do planejamento de vacinas para o fim deste ano, tendo em vista a terceira dose para idosos e a imunização de adolescentes.
Queiroga retornou ao Brasil, nessa segunda-feira, depois de passar duas semanas em isolamento em Nova York, por ter sido diagnosticado com Covid-19. Ele permaneceu em quarentena desde 21 de setembro, dia em que a comitiva presidencial embarcou de volta para o Brasil, após participar da 76ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Pedidos de informação
Os senadores também aprovaram dois pedidos de informação para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e para o Tribunal de Contas da União (TCU). Os senadores deram 24 horas para a reguladora dos planos de saúde no país fornecer um relatório detalhado sobre queixas, denúncias, reclamações sobre todos os planos de saúde entre 1º de janeiro de 2020 até o presente momento.
Já o TCU deve informar aos senadores quais foram os motivos jurídicos e fáticos para a dispensa de licitação nos contratos firmados entre a VTCLog e o Ministério da Saúde.
A CPI ouve nesta terça o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil, para obter mais informações em relação a contratos firmados pela empresa com a pasta, em especial um aditivo que envolve valores milionários. Nonato conseguiu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para permanecer em silêncio sobre fatos que possam incriminá-lo.
