Deputados de oposição protocolaram, nesta segunda-feira, uma representação contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Procuradoria-Geral da República (PGR). O objetivo é que os procuradores federais abram uma investigação contra as duas autoridades por supostamente manterem empresas nas Ilhas Virgens Britâncias, um paraíso fiscal.
O nome de Guedes e de Campos Neto foram mencionados na investigação que levou o nome de “Pandora Papers”, apuração do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês). Guedes é apontado como dono de uma empresa offshore, a Dreadnoughts International, criada em 2014 e com volume investido de mais de US$ 9,5 milhões.
A reportagem apontou que, com a desvalorização do real durante o comando de Guedes no Ministério da Economia, o investimento, que equivalia a R$ 35 milhões em agosto de 2015, hoje seja estimado em mais de R$ 51 milhões. Com isso, o ministro pode ter lucrado R$ 14 mil por dia desde que passou a ocupar o cargo de ministro.
Como argumento, os parlamentares dizem, no documento a que o blog do R7 teve acesso, “há clara violação da moralidade administrativa pela prática do Ministro da Economia e do Presidente do Banco Central. Há tal violação, na medida em que a moralidade ‘impõe que o administrador público não dispense os preceitos éticos que devem estar presentes em sua conduta'”.
Para os denunciantes, como exercem posições de destaque no governo brasileiro, Paulo Guedes e Roberto Campos Neto possuem “informações privilegiadas, em razão do cargo ou função” que podem facilitar investimentos com empresas de offshore, “havendo claro conflito de interesses entre as posições pública e privada”.
O fato de as duas autoridades manterem supostas empresas offshore em paraíso fiscal atenta “contra a honestidade, a imparcialidade e a lealdade às instituições”, reforça o documento.
Diante desses argumentos, os deputados pedem que “seja conhecida e processada a presente REPRESENTAÇÃO, tendo em vista o preenchimento de seus pressupostos de admissibilidade. É imperiosa a atuação do Ministério Público Federal, a fim de ver julgada procedente a REPRESENTAÇÃO, ante as evidentes irregularidades praticadas pelo Sr. Ministro da Economia e o Sr. Presidente do Banco Central”.
O pedido é assinado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ); pelo líder da minoria, Marcelo Freixo (PSB-RJ) e pelos líderes do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass; do PSB na Câmara, Danilo Cabral; do PDT na Câmara, Wolney Queiroz; do PSol na Câmara, Talíria Petrone; da minoria no Congresso, Arlindo Chinaglia; da Rede na Câmara, Joenia Wapichana, e do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros, além do vice-líder da minoria no Congresso, Henrique Fontana.
