Membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa, que investiga aumentos abusivos nos preços de medicamentos e insumos usados no combate ao coronavírus no Rio Grande do Sul, deram parecer favorável ao relatório final, nesta segunda-feira.
Em mais de 200 páginas, o documento, produzido pelo deputado relator, Faisal Karam (PSDB), sugere indiciamento de três indústrias farmacêuticas e 68 distribuidores de medicamentos e insumos com base em informações levantadas pela comissão desde março. Segundo o parlamentar, com a aprovação, a íntegra do relatório vai compor um dossiê de documentos a ser encaminhado a autoridades com poderes de investigação, mediante termo de reservas quanto ao conteúdo ou confidencialidade em face das implicações legais das acusações.
O relatório também indica algumas sugestões, entre as quais está a de que estados tenham órgãos locais de regulação de preço de medicamentos, a fim de evitar distorções.
Durante os seis meses de trabalhos, foram realizadas 47 visitas técnicas a hospitais do Estado e oitivas com 62 representantes de entidades, indústrias farmacêuticas e distribuidores. Além disso, mais 500 mil notas fiscais, fornecidas pela Secretaria Estadual da Fazenda, tiveram quebra de sigilo.
O relatório preliminar, divulgado e entregue ao Ministério Público na semana passada, já havia apontado que dez empresas venderam fármacos com preço irregular no Rio Grande do Sul. Segundo o deputado Dr. Thiago Duarte, que preside a comissão, das dez empresas que cometeram irregularidades, oito delas são gaúchas, sendo que parte delas vende, também, para outros estados do País.
O deputado também destacou que os períodos com maior alta de preço dos medicamentos foram a segunda quinzena de março e os primeiros 15 dias de abril deste ano – momento de pico da pandemia no Rio Grande do Sul. Grande parte dos fármacos que tiveram os valores inflacionados compõe o chamado Kit Intubação, necessário para a sedação dos pacientes.
Além de Duarte e Faisal, a comissão é composta pelos deputados Clair Kuhn (MDB), que é o vice-presidente; Fernando Marroni (PT), Jefferson Fernandes (PT), Vilmar Zanchin (MDB); Sérgio Turra (PP); Aloísio Classmann (PTB); Franciane Bayer (PSB); Luiz Marenco (PDT); AAny Ortiz (CDD); e Ten-Cel Zucco (PSL).
