Cerca de cinco mil profissionais da cultura poderão ser beneficiados com o auxílio emergencial lançado pela prefeitura de Porto Alegre nesta sexta feira. A cota única é de R$ 800. Os trabalhadores serão contemplados no programa de coinvestimento da Secretaria Estadual da Cultura, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Uma cerimônia de lançamento ocorreu, nessa manhã, no Salão Nobre do Paço Municipal.
Ainda não há data definida para repasse dos valores, o que depende de abertura de período para cadastro e avaliação. Poderão se habilitar trabalhadores das áreas de música e tradicionalismo; artes cênicas; dança; audiovisual e fotografia; literatura e humanidades; artes visuais e artesanato; capoeira e hip hop; carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos; patrimônio, memória e design.
As informações prestadas pelos candidatos serão avaliadas em comitês de validação, com participação de representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. As inscrições devem ser abertas assim que o convênio estiver efetivado.
No total, serão R$ 4 milhões, aportados em parceria com o governo do Estado, que vai destinar 3/4 desse valor. Já a prefeitura entra com R$ 1 milhão. “A classe artística foi a primeira a ser atingida e das últimas a recuperar suas atividades. Tomamos essa decisão, assim como para o esporte, para contribuir nessa retomada”, disse o prefeito Sebastião Melo.
Cadastro
A prefeitura vai abrir, ainda sem data definida, um cadastro exclusivo às pessoas físicas interessadas, que fica disponível até que os recursos se esgotem. Todas as informações referentes ao sistema de inscrição e habilitação e a metodologia para o recebimento do benefício serão divulgadas futuramente.
Quem pode ser beneficiado
Para acessar o auxílio emergencial, o trabalhador da Cultura deve obedecer aos seguintes pré-requisitos: residir obrigatoriamente em Porto Alegre, não ser aposentado, não estar no regime CLT (com carteira assinada), não ser funcionário público e tampouco menor de 18 anos. Além disso, o auxilio é específico para quem atua de forma profissional no segmento cultural, valendo para técnicos, artistas e prestadores de serviços fundamentais a essas atividades.
