A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, a Operação Heavy Fuel para combater possível formação de cartel entre postos de combustíveis sediados na zona sul do estado. Policiais federais cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em estabelecimentos comerciais, escritórios e residências no município de Jaguarão.
A investigação teve início em 2019, a partir de relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Câmara de Vereadores de Jaguarão, que apurou inconsistência na formação dos preços dos combustíveis praticados por postos do município. Diligências realizadas e análise de informações apontaram a possível prática ilegal de cartel. As buscas executadas na manhã de hoje têm por objetivo a coleta de documentos e dados que reforcem o conjunto de indícios já obtidos e que possam trazer novos elementos à apuração.
Considerada como uma das condutas anticompetitivas que mais causa danos aos consumidores, a formação de cartel ocorre quando as empresas formam um acordo para combinar os preços de venda de um determinado produto, com o objetivo principal de eliminar a concorrência entre elas e, com isso, gerar o aumento considerável dos preços e elevar arbitrariamente os lucros. A formação de cartel é considerada uma prática criminosa com previsão de pena que pode chegar a cinco anos de reclusão.
A Operação Heavy Fuel investiga, ainda, os crimes de associação criminosa e contra as relações de consumo. A investigação conta com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que paralelamente apura os fatos na esfera cível, relacionada ao Direito do Consumidor.
