O presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), promulgou, nesta quinta-feira, a reforma do Regimento Interno, instituído em 1991. Aprovada por unanimidade em plenário nesta semana, a proposta é a primeira alteração, em três décadas, nos processos internos da Casa.
“O Regimento Interno é como um manual de instruções que permite ao Poder Legislativo realizar seu plano de voo, pois normatiza todas as condutas parlamentares. Neste sentido, é imprescindível que ele esteja em sintonia com o tempo atual”, justificou Gabriel.
As alterações, que entrarão em vigor partir de 9 de novembro, envolvem diversos artigos do regimento para atualizar e modernizar os procedimentos internos, garantindo mais dinâmica e celeridade ao trabalho dos parlamentares. A proposta também estabelece maior participação da sociedade nos debates, já que entre as novidades está a inclusão da consulta pública on-line para recebimento de sugestões e contribuições. Em junho, o presidente do Legislativo gaúcho já havia adiantado ao Correio do Povo que o primeiro tema a ser discutido em conjunto com a população vai ser a regionalização do saneamento básico.
O deputado ressaltou, ainda, que as mudanças no regimento absorvem elementos que foram aprendidos durante a pandemia, que impossibilitou encontros presenciais, mas não impediu a Assembleia de seguir atuando. “Com o auxílio de instrumentos tecnológicos, trabalhamos ainda mais”, pontuou Souza.
Além disso, como forma de reduzir custos, o presidente destacou que a Assembleia Legislativa vai adotar definitivamente a produção digital de documentos em substituição ao papel e manter, mesmo com o fim da pandemia, atividades híbridas – mesclando a participação de deputados de forma presencial e virtual.
Acompanharam a cerimônia a vice-presidente Kelly Moraes (PTB) e os deputados Beto Fantinel (MDB), Carlos Búrigo (MDB) e Clair Kuhn (MDB). Na ocasião, também houve a assinatura antecipada do termo de transferência do cargo de presidente, que acontece no sábado, em função da viagem de Gabriel Souza em comitiva oficial do Estado para França e Espanha.
