O novo reajuste do preço do óleo diesel, de 8,9%, anunciado nesta terça-feira pela Petrobras, deve levar à atualização do piso mínimo do frete rodoviário. Pela legislação, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve reajustar a tabela do frete a cada seis meses ou quando a variação do preço do diesel chegar a 10% ou superar essa marca. Nesse caso, é acionado o mecanismo de gatilho. Desde a última atualização do piso pelo gatilho, em 3 de março, pela ANTT, o preço do óleo diesel acumula alta de 17,1% segundo cálculos feitos pelo jornal O Estado de S.Paulo.
O cálculo leva em conta os ajustes do preço do óleo diesel feitos desde 1º março pela Petrobras. Desde lá, foram oito ajustes consecutivos, sendo cinco de alta e três de queda. Procurada pela reportagem do Estadão, a ANTT não respondeu se vai atualizar a tabela do frete.
O reajuste mais recente, feito em 14 de julho, seguiu o método de atualização semestral. Segundo a lei que criou o piso mínimo do frete, a atualização semestral não anula o acionamento do gatilho de 10%.
Presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, considera que um reajuste no piso mínimo deve ser feito pela ANTT de imediato, diante da nova alta do preço do diesel. A Abrava, assim como outras entidades de caminhoneiros autônomos, pedem que a ANTT contrate uma entidade técnica para elaborar o estudo de atualização do piso mínimo. O contrato da entidade com o Esalq-Log (Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”), responsável pela metodologia da tabela, expirou no início do ano.
Uma possível paralisação dos transportadores rodoviários, motivada pelos elevados preços do diesel, não é descartada, segundo Landim, que conhecido como Chorão. “Estamos avisando que estamos no limite. O combustível está subindo sucessivamente. Precisamos tomar uma atitude mais enérgica”, defendeu. “Não concordamos, porém, que isso seja feito somente pelos caminhoneiros. É preciso incluir todo setor de transporte como taxistas e motoristas de aplicativos, que também são afetados pelo preço do combustível”, acrescentou o presidente da Abrava.
Chorão criticou a atuação do presidente da República, Jair Bolsonaro, no enfrentamento da questão dos combustíveis. “O presidente precisa parar de transferir a responsabilidade e fazer política. Não é possível o chefe da Nação fazer discurso dizendo que não é mágico e que o problema está nos governadores”, disse.
Petrobras
Sobre a mudança de política de preços da Petrobras, o presidente da Abrava disse ainda que a categoria está “desacreditada” com as promessas do governo a partir da troca da direção da estatal. “A narrativa de trocar Roberto Castello Branco [ex-presidente da Petrobras] pelo Joaquim Silva e Luna era uma narrativa de que ele (governo) ia fazer alguma coisa e isso não aconteceu”, comentou Chorão.
A entidade também se reuniu na segunda-feira por videoconferência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli para tratar da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) do piso mínimo do frete, que está sendo julgada pela Suprema Corte.
