Após mudança no cronograma no começo deste ano, o abono salarial terá um orçamento previsto em cerca de R$ 21 bilhões para 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a mais de 23 milhões de trabalhadores no próximo ano. A previsão é que o calendário de pagamento comece em janeiro.
No último exercício de 2020/2021, pago até fevereiro deste ano, segundo a Caixa, responsável pelo PIS, 319,9 mil beneficiários deixaram de resgatar R$ 208 milhões. O total previsto foi de R$ 17 bilhões para 22,2 milhões trabalhadores.
Já o Banco do Brasil, responsável pelo Pasep, identificou 2,7 milhões de abonos para o exercício 2020/2021, num total de R$ 2,6 bilhões. Mas não sacaram cerca de 140 mil trabalhadores, o que representa um saldo de R$ 95 milhões.
Os benefícios não recebidos serão novamente disponibilizados no próximo calendário, a partir de janeiro de 2022. O Minstério do Trabalho e Previdência afirma que é assegurado ao trabalhador o direito ao abono salarial pelo prazo de cinco anos.
Valor
O abono é pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos. O valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados com a carteira assinada no ano anterior. Com o aumento do piso para o ano que vem previsto em 6,2%, a quantia vai de R$ 97,41 a R$ 1.169.
Quem tem direito
Podem receber o abono, os trabalhadores devem ser inscritos no PIS há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou eSocial, conforme categoria da empresa.
Mudança no calendário
Os repasses do abono salarial começavam em julho de um ano e se estendiam até junho do período seguinte, uma vez que o governo levava até os meses de abril para consolidar informações de quem tem direito ao benefício.
A mudança ocorreu após relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) apontar inconformidade nesse formato, uma vez que o governo divide o empenho dos recursos (a primeira fase do gasto, quando há o reconhecimento do compromisso de despesa) em dois anos. Com isso, o governo adiou este ano e decidiu começar em janeiro.
