Em despacho realizado no começo da noite desta terça-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se manifeste sobre a demora em marcar a sabatina do advogado André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado atendeu pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que solicitaram que o Supremo estabeleça um prazo para que o procedimento seja realizado. A sabatina é etapa obrigatória para que o indicado seja oficializado na vaga, caso seja aprovado pelos senadores.
No entanto, cabe a Alcolumbre marcar a sessão para que a sabatina seja realizada, algo que não ocorre desde a data da indicação, em julho. Em razão da crise protagonizada pelo presidente Jair Bolsonaro, ao criticar ministros da Suprema Corte, o senador decidiu adiar a sabatina.
A avaliação de momento é de que André Mendonça ainda não assegura votos suficientes na CCJ e em plenário para ser aprovado. No Supremo, a ausência de um magistrado incomoda os ministros, já que há risco de que as votações terminem em empate, com 10 ministros decidindo, e não 11.
