O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que estados e municípios mantenham a vacinação de adolescentes com 12 anos ou mais. O magistrado entendeu que a competência para normatizar o tema é dos governos locais, “sob sua exclusiva responsabilidade”.
Lewandowski atendeu ao pedido de liminar de diversos partidos para retomada da imunização após a decisão do Ministério da Saúde de recomendar a suspensão da aplicação para essa faixa etária.
O ministro entendeu que a decisão da pasta não teve amparo em evidências acadêmicas e critérios estabelecidos por organizações e entidades internacionais e nacionais de saúde. O único imunizante autorizado para aplicação em adolescentes é o da Pfizer.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, em live pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro, estar removendo a recomendação para imunizar esse público. Ele citou um eventual caso de reação grave a vacina contra a Covid-19 em São Paulo.
O caso está sendo avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma avaliação inicial não encontrou relação entre a aplicação da vacina e a morte do jovem em São Paulo. “Deve parar (a vacinação em adolescentes), não fazer em adolescentes sem comorbidades. Depois, se surgirem evidências científicas concretas, isso pode ser revisado. Se amanhã surgir evidências contundentes sugerindo benefício, muda amanhã”, disse o ministro.
Queiroga revelou ter recebido as orientações do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo afirmou não ter feito nenhuma imposição, mas apenas conversado sobre o tema. “A minha conversa com o Queiroga não é uma imposição. Eu levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, o que eu vejo, o que chega ao meu conhecimento”, disse Bolsonaro, na semana passada.
