O prefeito em exercício de Porto Alegre, Ricardo Gomes, e o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rodrigo Lorenzoni, assinaram na manhã desta quinta-feira (16) um decreto que permite empresas privadas a operarem linhas de turismo na Capital. O serviço, que era prestado pela Companhia Carris em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET), estava suspenso desde março de 2020 devido à pandemia do coronavírus. Agora, com o novo decreto, empresas privadas poderão operar o modal turístico.
De acordo com Gomes, ao menos quatro empresas já demonstraram interesse em realizar o serviço. Duas delas estiveram presentes no evento e estacionaram seus ônibus no Largo Glênio Peres, no Centro de Porto Alegre.
“Agora estamos retomando a linha turismo em um novo modelo. É um modelo de mera autorização, em que as empresas privadas apresentam para prefeitura o trajeto e frequência. É um mercado que funciona de maneira aberta e livre para que o setor privado possa explorar e possa prestar um melhor serviço para Porto Alegre”, afirma Gomes.
Diferentemente de outros contratos onde era necessário abertura de licitação e concorrência pública, a prefeitura vai dar liberdade para as empresas prestarem o serviço. A partir disso, os interessados deverão apresentar um projeto junto à SMDET, que será avaliado e enviado para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O projeto precisa informar detalhes sobre tráfego, horários, tarifas entre outras questões.
Alguns requisitos serão exigidos, como por exemplo o valor da passagem que não poderá ser menos que três vezes a tarifa do transporte coletivo de passageiros; empresa precisa estar com regularidade fiscal e jurídica; e o ônibus utilizado para turismo não pode ter mais de 10 anos de uso. Além disso, as empresas interessadas também precisam estar certificadas no Cadastur (agências de Turismo, Agências de Viagens e Turismo ou Transportadoras Turísticas, sociedades comerciais regularmente constituídas, serviços sociais autônomos).
Para o prefeito em exercício, a desburocratização nas questões que envolvem turismo abre de vez o mercado de turismo em Porto Alegre. “Vamos ampliar as rotas e setores. Temos o tour cervejeiro no 4º turismo, nos estádios, orla e caminhos rurais. Agora a iniciativa privada tem a liberdade de propor e a prefeitura só cadastra e a cidade fica livre para usufruir desse serviço”, ressalta.
