O prefeito Sebastião Melo esteve reunido com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília, nesta quarta-feira, para tratar da crise financeira que os prefeitos vem enfrentando em relação ao transporte público. O chefe do Executivo também reivindicou a liberação da trava que impede empréstimos diretos pelos municípios, estados e o Distrito Federal. A portaria 9.365/2021, editada em 4 de agosto pelo Ministério da Economia, barrou desde então os processos para contratação de crédito.
Durante o encontro, Melo defendeu a revisão do texto, uma vez que Porto Alegre conta com quadro financeiro favorável para ampliar as negociações. “Estamos com uma série de empréstimos internacionais para serem efetivados, mas ainda não concluímos esses processos porque ainda dependemos de um aval do governo federal. Porto Alegre se encontra em boas condições para tomar novos empréstimos, portanto temos que separar o joio do trigo. Estamos tranquilos para receber esse aval, diferente de outros estados e municípios”, destacou.
A portaria criou uma consulta pública para subsidiar uma nova metodologia de análise de capacidade de pagamento dos entes federados e de riscos para a União nos processos de contratação de crédito. Conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de mil processos de financiamento foram suspensos, esperado análise do governo federal.
Transporte público
Durante encontro, Melo reiterou a necessidade urgente de uma união de esforços para atenuar os impactos sofridos pelo setor do transporte público, agravados em meio à pandemia. Além da retirada dos impostos, ele defendeu a criação de um fundo federal para financiar as gratuidades da passagem. “Também defendemos com o ministro a criação de um ‘SUS’ para o transporte urbano para financiar os usuários que não podem pagar em uma operação tripartite – União, Estado e municípios – ou que sejam retirados os pesados impostos que incidem sobre a passagem”, ressaltou.
Hoje, os tributos federais que incidem sobre o transporte público encarecem os insumos em 8,09%. No Estado, o peso dos impostos é de 5,77%. Na Câmara Municipal, a prefeitura já apresentou uma série de projetos para remodelar o atual sistema de transporte vigente. Em julho, Melo já tinha encaminhado ofício ao presidente Jair Bolsonaro, com as demandas para o setor.
