O governo Bolsonaro pretende anunciar, nesta quarta-feira, novas medidas do programa habitacional Casa Verde e Amarela. Entre elas, uma modalidade de financiamento de imóvel na qual Estados e municípios devem garantir contrapartida de 20% do valor do residencial – que pode incluir o terreno. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil pode ser reduzido ou zerado. As informações, repassadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e publicadas pelo jornal O Estado de São Paulo.
Os planos serão detalhados em evento no Palácio do Planalto, às 11h, com a participação do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o MDR, o Casa Verde e Amarela vai contar com melhorias nas propostas de financiamento já disponíveis no programa. “O objetivo é adequar algumas métricas ao cenário atual e, com isso, atrair o mercado da construção civil e imobiliário para novas contratações, além de facilitar a contratação de financiamentos para as famílias”, afirmou a pasta em nota.
As medidas saem após o Casa Verde e Amarela completar um ano sem decolar por falta de recursos no Orçamento. Como mostrou o Estadão, a entrega de novas casas está abaixo da média dos últimos anos, e não há registro de moradias regularizadas ou reformadas por meio da iniciativa.
Nesta segunda-feira, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou uma reforma no programa para fazer frente à disparada da inflação na construção civil. O conselho deu aval a um aumento generalizado nos valores máximos das casas e apartamentos comercializados no Casa Verde e Amarela.