A 1ª Vara Criminal da Comarca de Tramandaí, no litoral Norte, recebeu nesta terça-feira o laudo do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF) referente à avaliação de responsabilidade penal da companheira da mãe do menino Miguel pelo assassinato dele, em fim de julho. De acordo com as investigações, a mulher que gerou a criança, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, confessou que, com a ajuda da namorada, Bruna Nathiele Porto da Rosa, de 23, dopou o filho até a morte, jogando o corpo no rio Tramandaí, em Imbé.
O documento do IPF concluiu que a companheira da mãe é plenamente capaz de entender o “caráter ilícito de seus atos, bem como de se determinar de acordo com seu entendimento”. A pedido da defesa da ré, a Justiça havia instaurado o incidente de insanidade mental a fim de avaliar se ela está em condições psíquicas de responder pelos crimes.
Segundo o magistrado, com o resultado, as partes terão prazo de dois dias para dar ciência do laudo. O processo havia suspenso e, após o decorrer dos prazos processuais, deve voltar ao curso normal, com a realização de audiências em que serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa.
A mãe de Miguel, morto aos 11 anos, segue detida no presídio de Guaíba e a companheira, até o momento, no IPF, ambas com prisão preventiva decretada.
Nesta terça, depois de 48 dias, bombeiros de Tramandaí suspenderam as buscas pelo corpo do menino, sem que nenhuma pista tenha sido encontrada. Mais cedo, o Instituto-Geral de Perícias havia confirmado a presença de material biológico de Miguel em uma mala apreendida na noite de 29 de julho na beira do rio.