O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar propostas de regulação de mídia, nesta terça-feira. Em evento no Palácio do Planalto, o presidente da República avaliou uma possível regulação como “censura”.
“A nossa liberdade de imprensa, com todos os seus defeitos, tem que persistir. No que depender de nós, jamais teremos quaisquer medidas visando censurá-los. É melhor falando do que calado”, afirmou Bolsonaro.
As falas ocorrem em meio ao crescente discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a favor da regulação. Os dois devem se enfrentar nas eleições presidenciais de 2022, apesar de o petista ainda não ter confirmado a candidatura. Para Lula, o Brasil precisa “fazer um novo marco regulatório para a comunicação”.
A regulação da mídia pretendida pelo ex-presidente Lula deve seguir o exemplo da Venezuela, onde o controle do governo acabou sendo usado para perseguir e sufocar financeiramente veículos que faziam críticas ao regime bolivariano.
O ministro das Comunicações, Fabio Faria, também defendeu a linha de pensamento do presidente Jair Bolsonaro. “Em vários momentos ele conversou, recebeu, brigou, mas, em nenhum segundo, esse presidente que está ao meu lado falou em regular a mídia. Quem está falando de regular a mídia não é o presidente Bolsonaro.”
Lula não detalhou como pretende criar uma nova regulamentação para a imprensa brasileira, se eleito, mas o Plano de Governo de Fernando Haddad, produzido na campanha presidencial de 2018, defendia o impedimento de “monopólios e oligopólios”, e que “o monitoramento e aplicação dos princípios constitucionais deve se dar por meio de um órgão regulador com composição plural para evitar sua captura por qualquer tipo de interesse particular”.
Por outro lado, críticos às propostas advertem para possíveis censuras com um governo vigente criando regras para a imprensa. Durante o evento desta terça, Bolsonaro disse, ao citar atritos com a imprensa, que o governo “conversa com todo mundo”.
