O governador Eduardo Leite anunciou, nesta segunda-feira, Dia do Servidor Penitenciário do Rio Grande do Sul, o chamamento de agentes do concurso público vigente a fim de ampliar o quadro funcional da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Segundo Leite, serão convocados 410 agentes penitenciários e 136 agentes penitenciários administrativos para reforçar o efetivo atual.
Conforme a Susepe, o processo que trata da nomeação está nos trâmites finais e vai ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial. Os convocados receberão curso de formação, a partir do qual vai ser definido em quais unidades trabalharão. Mesmo que ainda não haja data definida, a previsão é de que os agentes assumam as funções ainda em 2021.
O órgão conta, hoje, com 5.341 funcionários, entre agentes penitenciários, agentes penitenciários administrativos e técnicos superiores penitenciários, conforme o governo.
Déficit de 4 mil servidores
Já o Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS (Amapergs) entende que o chamamento vai auxiliar na redução do déficit de trabalhadores no sistema prisional gaúcho. Contudo, segundo o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, mesmo que amenize o problema, a iniciativa não contempla a necessidade do setor.
Santos explicou que o déficit no sistema prisional é de cerca de quatro mil servidores. “Nós temos hoje no sistema prisional em torno de 43 mil apenados e uma normativa do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias apresenta a proporção de um agente penitenciário para cada grupo de cinco mil apenados. Precisaríamos, então, de cerca de 8,6 mil agentes”, disse.
Conforme Santos, o Estado conta com 150 casas prisionais, em 10 delegacias penitenciárias, com o maior déficit de servidores na 7ª DPR, na Serra. O órgão atende cidades como Nova Prata, São Francisco de Paula, Caxias do Sul, Vacaria, Canela, Guaporé e Bento Gonçalves. Santos ainda destacou a situação da 4ª DPR, no Alto Uruguai, em municípios como Carazinho, Erechim, Espumoso, Iraí, Getúlio Vargas, Lagoa Vermelha e Soledade.
“Nós temos dificuldade em todo o Estado, mas nestas duas regiões os problemas são mais acentuados, embora a direção da Susepe tenha nomeado bastantes colegas neste último concurso”, comentou.
