Câmara aprova texto-base de projeto do novo Código Eleitoral

Parlamentares agora estão discutindo e votando os destaques | Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados / CP

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quinta-feira, por 378 votos a 80, o texto-base do novo Código Eleitoral. Os parlamentares agora estão discutindo e votando os destaques, que são trechos que foram retirados do projeto para serem votados separadamente. Só depois, o texto será encaminhado ao Senado Federal. O projeto é relatado na Câmara pela deputada Margarete Coelho (PP-PI).

O projeto consolida a legislação eleitoral em um único texto, revogando toda a legislação vigente hoje. O texto, com diversos artigos, trata de assuntos como prestação de contas e quarentena de cinco anos para algumas categorias concorrer às eleições.