Os vereadores de Porto Alegre aprovaram, na noite desta quarta-feira, o Projeto de Lei que concede a prefeitura autorização para privatizar a Carris. De autoria do Executivo, a proposição recebeu 23 votos favoráveis e 13 contrários, durante sessão híbrida. Além da matéria, um total de oito emendas, de autoria de parlamentares da oposição, também foram apreciadas, sendo que todas foram rejeitadas.
A proposição, assim como a iniciativa aprovada na semana passada que irá extinguir gradualmente a função de cobrador até 2026, é considerada pela atual gestão crucial para as mudanças previstas no transporte público municipal.
Pelo Twitter, O prefeito Sebastião Melo agradeceu aos vereadores que se posicionaram favoráveis à iniciativa e disse que o serviço continuará sendo público, mas prestado pelo privado. O chefe do executivo municipal também destacou que o custo da Carris e o excesso de isenções, próxima matéria do pacote previsto para a mobilidade urbana que deve ir a plenário neste ano, são responsáveis por elevar o preço da tarifa.
A matéria agora vai para sanção do prefeito Sebastião Melo, que terá 15 dias para fazê-lo. A bancada da oposição está estudando para ingressar na Justiça, com a intenção de reverter a aprovação.
Sessão
Por conta da pandemia, inicialmente apenas 15 servidores da Carris e da classe rodoviária, assim como 15 pessoas vinculadas ao governo municipal, puderam acompanhar a sessão. Contudo, após pedido feito pelo vereador Leonel Radde (PT), o vereador Idenir Cecchin (MDB), que presidia a sessão no momento, autorizou o ingresso de mais cinco representantes de centrais sindicais, que estavam mobilizadas com os rodoviários em protestos que começaram ainda na madrugada desta quarta-feira.
No plenário, os ânimos se exaltaram em determinados momentos. Próximo do término da votação, vereadores da oposição acusaram o vereador Jesse Sangalli de ter provocado os rodoviários, dando início a uma confusão, que foi rapidamente controlada.
O parlamentar chegou a usar a tribuna para se defender. ” Eu desafio qualquer um aqui para pedir a gravação feita pela TV Câmara e ver se, em algum momento, eu dirigi a palavra ou provoquei os rodoviários”
Em frente a Câmara Municipal, uma concentração formada por trabalhadores da Carris e integrantes de sindicatos ficou mobilizada durante toda a votação, que se estendeu até em torno das 22h30.
Próximos passos
Neste momento, estão sendo realizados um trabalho de avaliação da Carris, com objetivo de identificar o valor que ela será ofertada para a venda, além do Edital. Após, conforme a Secretária Municipal de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini, o processo é encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para ser avaliado.
“É um processo longo que precisa de uma maturação e não pode ser feito com pressa. Então, vamos trabalhar no edital e enviar ao TCE, para depois publicarmos. Após a publicação, vamos ter que dar um prazo grande para que consigamos interessados, um mínimo de 60 dias, mas o ideal seria até 90. A partir disso, mesmo que venha um interessado, a contratação também é demorada, pois a empresa tem que dar todas as garantias de capacidade técnica de operação. Então, a gente imagina que somente no ano que vem podemos ter um deslinde da questão envolvendo a Carris. Mas se vier um interessado o processo é mais rápido. Se não, temos um segundo movimento que é vender as partes da empresa, licitando as linhas, os ônibus, o terreno, e a dívida ficaria com a prefeitura”, explica.
Por conta da crise que atinge o setor de transportes, a titular da pasta enxerga a segunda opção como uma alternativa mais viável neste momento.
“Empresas que já operam no ramo, por exemplo, já tem uma estrutura fixa, mecânica, administração. Então, operar mais linhas, é bom porque vai ampliar os negócios que ela já tem”, disse Pellini, que reforçou que a prioridade da prefeitura é vender a empresa como um todo.
