O presidente Jair Bolsonaro anunciou para quarta-feira (8) uma reunião do Conselho da República. No entanto, o encontro não consta na agenda oficial de nenhum representante de outro Poder (Legislativo ou Judiciário). “Amanhã [quarta-feira,] estarei no Conselho da República juntamente com ministros para nós, juntamente com o presidente da Câmara [deputado Arthur Lira], do Senado [senador Rodrigo Pacheco] e do Supremo Tribunal Federal [ministro Luiz Fux], com essa fotografia de vocês, mostrar para onde nós todos devemos ir”, afirmou Bolsonaro.
O presidente deu a declaração, na manhã desta terça-feira, durante manifestação favorável ao governo federal na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em discurso a seus apoiadores. Mais cedo, Bolsoanaro participou de cerimônia no Palácio da Alvorada (residência oficial da Presidência) em comemoração pelo 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil.
Mencionado por Bolsonaro, o Conselho da República, por definição, é um “órgão superior de consulta do Presidente da República” que tem como atribuições “pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas.”
O Conselho da República é presidido pelo presidente da República e é formado também por:
– Vice-Presidente da República;
– Presidente da Câmara;
– Presidente do Senado;
– Os líderes da maioria e da minoria na Câmara, designados na forma regimental;
– Os líderes da maioria e da minoria no Senado, designados na forma regimental;
– Ministro da Justiça;
– Seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos, todos com mandato de 3 anos, vedada a recondução, sendo: dois nomeados pelo Presidente da República; dois eleitos pelo Senado; e dois eleitos pela Câmara.
