Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre (Granpal) participaram de uma audiência, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, com o objetivo de buscar alternativas ao programa Assistir, que muda regras para o repasse dos chamados incentivos hospitalares (verba pública para que as instituições prestem serviços pelo SUS), além da crise que afeta o transporte coletivo intermunicipal.
Conforme o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o programa Assistir, da maneira como está sendo executado, pode fazer a região Metropolitana perder mais de de R$ 200 milhões. “A prorrogação da implementação até janeiro de 2022 proposta pelo Executivo estadual ajuda, mas não resolve. Pedimos a parceria do Legislativo na construção de uma solução através da comissão formada entre a Granpal e a secretária da Saúde, Arita Bergmann“, revelou.
Sobre o transporte coletivo, Melo teceu críticas a falta de políticas públicas dos governos federal e estadual, e sugeriu incentivos para o custeio dos serviços por meio de um Fundo da Mobilidade, uma vez que o sistema enfrenta uma grave crise, impulsionada pela perda de passageiros ao logo dos anos. “Estamos tirando dos nossos impostos para custear o setor”.
No encontro, realizado no Salão Júlio de Castilhos, os gestores municipais também levaram ao legislativo gaúcho o debate a respeito do projeto que trata da regionalização do saneamento, que tramita em regime de urgência no legislativo gaúcho. Na oportunidade, os gestores municipais entregaram ofícios ao presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB), com pedidos de apoio em relação as pautas. De acordo com o deputado, os temas serão incluídos nos debates da Assembleia.
Em relação ao transporte, o parlamentar pediu proposta de minuta da Granpal para subsidiar os debates. Quanto ao Assistir, propôs a abertura de uma comissão de representação externa com as instâncias para o diálogo. Já a regionalização, o deputado apresentou a proposta alternativa elaborada por ele, que prevê governança regionalizada articulada com as 25 sub-bacias hidrográficas, integração entre diferentes Unidades Regionais de Saneamento Básico através dos órgãos de governança, prestação de serviço adequada à realidade dos municípios, além de tempo adequado para as formulações das políticas do setor.
Participaram da audiência os prefeitos de Novo Hamburgo, Fátima Daudt; Cachoeirinha, Miki Breier; São Leopoldo, Ary Vannazi; Gravataí, Luiz Zaffalon; Nova Santa Rita, Rodrigo Batistella; Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; e o vice-prefeito de Canoas, Nedy de Vargas Marques.
