A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), formada pelo governo Bolsonaro para enfrentar a crise hídrica, anunciou nesta terça-feira que determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a implementação de uma nova bandeira da conta de luz, chamada de bandeira “Escassez Hídrica”, prevendo aumento de 6,78% na tarifa média.
A nova bandeira fica em vigor, para todos os consumidores, de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022, pelo valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh de consumo. O valor extra, até hoje, era de R$ 9,49. Ficarão isentos da bandeira apenas parte dos moradores de Roraima e os cidadãos de baixa renda que aderem à tarifa social da conta de luz. Esse novo reajuste contraria decisão da própria Aneel, anunciada na última sexta-feira, de manter a conta de luz no patamar da bandeira vermelha.
O governo justificou o aumento por conta do alto custo de geração de energia através das usinas termelétricas, que substituem as hidrelétricas em um momento de seca. “A arrecadação já realizada via Bandeiras Tarifárias, no atual patamar vermelho 2, é insuficiente para fazer frente aos custos reais observados e previstos, considerando a garantia do suprimento eletroenergético”, afirmou o Ministério de Minas e Energia.
A conta de luz teve o primeiro aumento em junho, pouco depois de o governo anunciar que o país vive, em 2021, a maior crise hídrica em 91 anos. O ministério ainda anunciou outros reajustes dentro da bandeira vermelha nos meses seguintes, até estabelecer nesta terça a nova bandeira para o momento de crise.
Pronunciamento nacional
Ainda nesta terça-feira, às 20h30min, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fala em cadeia de rádio e televisão para explicar o reajuste e os programas de incentivo à economia de energia que serão lançados pela Pasta.