O governador Eduardo Leite assegurou, nesta segunda-feira, que o prazo para mudança nos repasses a hospitais do programa Assistir não deve terminar antes de janeiro de 2022. A decisão decorreu de reunião com os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana (Granpal), nesta segunda-feira. Até lá, uma comissão formada por representantes da associação e do Poder Executivo vai debater alternativas ao projeto, que cria novos critérios para distribuição dos recursos da saúde. De acordo com levantamento da Granpal, o programa como está gera perda de R$ 167 milhões para os municípios da área metropolitana.
O presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, afirmou que a saúde da Grande Porto Alegre obteve uma vitória com o resultado. “Ficaram prorrogados os recursos que seriam cortados já a partir desta terça-feira para o final do ano. Também constituímos uma comissão que vai debater o tema nos próximos 40 dias. Vamos construir convergências e a grande vitoriosa será a população gaúcha”, afirmou.
Pela nova proposta, apresentada nesta segunda, as alterações só valem a partir de janeiro de 2022. O valor dos repasses se mantém entre agosto e dezembro, com um aporte do Estado de R$ 36 milhões para a Granpal. “Reconheço que seja necessário mais tempo para se discutir caminhos para superação do impasse, desde que com critérios objetivos”, ressaltou Eduardo Leite.
O Assistir muda regras para o repasse dos chamados incentivos hospitalares (verba pública para que as instituições prestem serviços pelo SUS). Enquanto parte da rede filantrópica elogiou o programa, gestores de cidades com rede hospitalar própria cobraram mais tempo para debater os critérios de distribuição.
