O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou que atualmente, com as tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro entre os Poderes, o Brasil vive um momento de “estresse”, na relação entre as instituições. Contudo, o ministro descartou a possibilidade de risco de golpe no País. Apesar de afirmar que o número de vezes que é perguntado sobre o tema começa a preocupar, Barroso afirmou não acreditar que o movimento tenha força, “simplesmente porque não há causa para se dar”.
O ministro explicou que as tensões entre os Poderes Executivo e Judiciário são normais nas democracias, mas o que acontece no País é algo “peculiar”. No entanto, para o ministro, a sociedade brasileira está madura o suficiente para não aceitar “qualquer tipo de desvio inconstitucional”. O ministro também falou a favor da liberdade de expressão, alertando para a interferência estatal no tema.
Em evento promovido pela XP Investimentos, Barroso, que se tornou um dos principais alvos do presidente Bolsonaro durante a demanda do chefe do Executivo pelo voto impresso, também declarou não se importar com os eventuais ataques do presidente à pessoa dele. O ministro disse que não discute “miudezas”, sendo apenas um “ator constitucional”.
Coligações
Sobre as eleições, o ministro também voltou a falar contra a volta das coligações, proposta na reforma eleitoral. Segundo o ele, a posição do TSE é contrária ao tema. De acordo com Barroso, o ideal é que o número de partidos existentes no País se reduza, e não a manutenção do volume de partidos vigentes.
“Nós hoje temos mais de 30 partidos, mais de 20 funcionando no Congresso. Isso dificulta a governabilidade” afirmou. Na visão dele, as coligações dão “sobrevida a partidos minúsculos, sem maior autenticidade programática e que vivem de receber dinheiro do fundo eleitoral”.
Apesar de não poder adiantar o voto sobre o tema, Barroso alegou que vê com reserva a volta das coligações, algo “problemático do ponto de vista Constitucional”.
*Com informações da Agência Estado
