Os deputados estaduais decidiram, nesta terça-feira, manter o veto do governador Eduardo Leite ao projeto de lei que autoriza o ensino domiciliar, também chamado de homeschooling, no Rio Grande do Sul. A decisão recebeu 24 votos a favor e 22 contra. Eram necessários 28 para derrubar o veto.
Em 1º de julho, Leite barrou a proposta, aprovada no dia 8 de junho na Assembleia Legislativa, por 28 votos a 21. Como justificativa, o Piratini adotou como base o julgamento do Supremo Tribunal Federal, que ao apreciar recurso extraordinário, com repercussão geral, decidiu que “o ensino domiciliar não é um direito público subjetivo do aluno ou de sua família, porém não é vedada constitucionalmente sua criação por meio de lei federal, editada pelo Congresso Nacional”. Essa legislação, contudo, ainda não existe.
Na ocasião, o autor da matéria, o deputado Fábio Ostermann (Novo), considerou a decisão política e unilateral, alegando que não houve espaço para os argumentos de famílias educadoras ou especialistas na área, favoráveis ao tema. O parlamentar também relatou que Leite, ao indicar posicionamento contrário, lhe disse, durante um telefonema, que a pauta havia sido contaminada pelo “bolsonarismo” e que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) havia elaborado um parecer declarando a inconstitucionalidade do texto.
Com a aprovação do veto nesta tarde, o deputado se comprometeu, em conjunto com parlamentares favoráveis a proposta, a levar o assunto para Brasília. “Iremos a Brasília para que uma regulamentação razoável e justa se torne uma realidade para famílias de todo o Brasil”, frisou Ostermann.
Como votou cada deputado
Sim (pela manutenção do Veto):
Edegar Pretto (PT)
Fernando Marroni (PT)
Jefferson Fernandes (PT)
Pepe Vargas (PT)
Sofia Cavedon (PT)
Zé Nunes (PT)
Carlos Búrigo (MDB)
Clair Kuhn (MDB)
Gilberto Capoani (MDB)
Patrícia Alba (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
Frederico Antunes (PP)
Issur Koch (PP)
Kelly Moraes (PTB)
Eduardo Loureiro (PDT)
Gerson Burmann (PDT)
Juliana Brizola (PDT)
Luiz Marenco (PDT)
Faisal Karam (PSDB)
Zilá Breitenbach (PSDB)
Fran Somensi (Republicanos)
Luciana Genro (Psol)
Nerio, o Carteiro (Solidariedade)
Gaúcho da Geral (PSD)
Não (pela derrubada do Veto)
Tiago Simon (MDB)
Vilmar Zanchin (MDB)
dolfo Britto (PP)
Ernani Polo (PP)
Marcus Vinícius (PP)
Sérgio Turra (PP)
Aloísio Clasmann (PTB)
Elizandro Sabino (PTB)
Luis Augusto Lara (PTB)
Capitão Macedo (PSL)
Ruy Irigaray (PSL)
Tenente Coronel Zucco (PSL)
Matheus Wesp (PSDB)
Franciane Bayer (PSB)
Sergio Peres (Republicanos)
Fábio Ostermann (Novo)
Giuseppe Riesgo (Novo)
Airton Lima (PL)
Paparico Bacchi (PL)
Dr. Thiago Duarte (Dem)
Eric Lins (Dem)
Any Ortiz (Cidadania)
