O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira, em entrevista à Record TV, que a decisão sobre o pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai ser tomada de “forma técnica”. “Todas essas manifestações são muito bem-vindas, devem ser consideradas, mas é uma decisão da presidência do Senado que deve se ater a um aspecto jurídico”, disse o senador. Partidos e ex-ministros da Justiça já se posicionaram contra o pedido.
O pedido de impeachment do ministro chegou ao Senado no fim da tarde da sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sob a argumentação de que Moraes extrapola as atribuições como ministro em decisões como a da prisão do ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. A apresentação de um pedido de impeachment pelo presidente da República contra um ministro do STF é algo inédito na política brasileira.
Durante o fim de semana, ex-ministros da Justiça enviaram a Pacheco um manifesto pedindo que ele rejeite o pedido apresentado por Bolsonaro. Para os ex-ministros dos governos de Fernando Henrique Cardoso, Lula, Dilma Roussef e Michel Temer, a ação é inepta e não há sinal de crime de responsabilidade que justifique uma eventual destituição de Moraes.
“Embora sejam consideradas essas manifestações e vi que houve manifestações de ex-ministros da Justiça, de partidos políticos, a opinião pública de modo geral também exigindo muita responsabilidade nesse momento para poder preservar a pacificação no Brasil”, disse Pacheco.
Partidos políticos também se manifestaram contra a ação. Em duas notas separadas, dez partidos cobraram respeito à independência dos poderes. Para os presidentes do DEM, MDB e PSDB, Moraes é alvo de um pedido de impeachment sem justificativa e de caráter político. “É lamentável que em momento de tão grave crise socioeconômica, o Brasil ainda tenha que lidar com a instabilidade política e com o fantasma do autoritarismo”, cita a nota, assinada por ACM Neto (DEM), Baleia Rossi (MDB) e Bruno Araújo (PSDB).
Para os presidentes do PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT, a denúncia apresentada por Bolsonaro é inepta e infundada e que o presidente se vale de “violência institucional”. As siglas também entendem que, além de Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso é vítima de campanha difamatória e pedem que ambos sejam “protegidos” pelo Congresso.
