O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta segunda-feira um pedido de senadores para que o procurador-geral da República, Augusto Aras, seja investigado por suposta prevaricação.
A solicitação havia sido feita pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) por meio de uma notícia-crime protocolada na última semana. Ambos defenderam que o procurador-geral incorre em crime ao não cumprir com a “obrigação institucional de atuar em defesa da democracia”, entre outras alegações.
Os apontamentos se referiam à suposta inação de Aras quanto a ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e em relação à não fiscalização do cumprimento da lei no enfrentamento à pandemia.
Moraes entendeu que a representação “carece de elementos indiciários mínimos, restando patente a ausência de justa causa para a instauração da investigação”.
