O tempo encoberto nesta manhã de sexta-feira, 23º dia de buscas pelo corpo do menino Miguel, de sete anos, deve facilitar o trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) no Litoral Norte. “O mar está virando de Sul para Norte. As águas devem ficar mais claras e com isso a visibilidade melhora”, anunciou o coordenador da operação e comandante do Corpo de Bombeiros de Tramandaí, tenente Elísio Lucrécio.
Os efetivos das unidades de Tramandaí, Capão da Canoa, Torres e Cidreira, do 9º Batalhão de Bombeiro Militar, rastreiam a orla entre Mostardas e Torres. Navegantes, pescadores e população em geral foram orientados sobre qualquer avistamento suspeito.
O menino Miguel foi dopado e jogado na noite de 29 de julho passado no rio Tramandaí, no limite entre Imbé e Tramandaí. A mãe da criança, de 26 anos, e a companheira dela, de 23 anos, foram então presas.
A mãe está na Penitenciária Feminina de Guaíba. Já a companheira dela encontra-se recolhida no Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), em Porto Alegre. Ambas foram denunciadas pelo MPRS por tortura, homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, além de ocultação de cadáver.
A mãe já é considerada ré no processo da Justiça. No entanto, o processo da companheira dela, denunciada pelos mesmos crimes, ficará suspenso em razão da instauração do incidente de insanidade mental que está em andamento. A perícia está sendo realizada pelo IPF.
A denúncia do MPRS foi recebida no último dia 17 pelo juiz Gilberto Pinto Fontoura, da 1ª Vara Criminal de Tramandaí. A defesa da mãe, ré no processo, tem dez dias para responder à acusação do crime.
Já o processo contra a companheira, denunciada com as mesmas acusações do MPRS, permanecerá suspenso até a conclusão do laudo médico, que é esperada para meados de setembro, quando então se definirá o rumo da ação contra ela.
Após as manifestações das defesas deverão ser designadas audiências de instrução para tomada de depoimentos de testemunhas e interrogatório das acusadas. A acusação já arrolou 20 testemunhas. As defesas também poderão indicar nomes.
O juiz Gilberto Fontoura informou que, em consequência da alegada incapacidade mental da companheira da mãe do menino, a mãe dela foi nomeada curadora para acompanhamento do processo.