O governo do Estado lançou, nesta terça-feira, no Palácio Piratini, o projeto Avançar na Cultura, executado pela Secretaria Estadual da Cultura (Sedac). A projeção é de que sejam investidos R$ 76,1 milhões no setor, até 2022, em obras, fomento, editais e qualificações. Conforme o governo, o investimento é superior ao total realizado nos últimos oito anos no Rio Grande do Sul.
O programa destina R$ 35,1 milhões à área do patrimônio cultural, com obras e ações em 22 instituições vinculadas à Sedac. Um exemplo é a Casa de Cultura Mário Quintana, que vai receber R$ 2 milhões para a execução da 3ª fase do PPCI, elaboração do projeto e obra da nova cobertura da Galeria Xico Stokinger e reforma das cadeiras/platéia e piso da sala de música Luis Cosme.
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), serão lançados sete editais, totalizando R$ 30 milhões, para patrimônio; culturas populares e artesanato; artes visuais; circo, dança, música e teatro; livro, leitura e literatura; audiovisual; e criações funcionais, como design, serviços e novas mídias.
Duas fundações também devem ser contempladas com cerca de R$ 10 milhões. A Fundação Theatro São Pedro vai contar com um aporte de R$ 7,5 milhões para conclusão da obra do Multipalco. Já a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre deve receber R$ 3,1 milhões.
Para o RS Criativo, programa estratégico que promove o desenvolvimento e fortalecimento da Economia Criativa, serão destinados R$ 400 mil. Com isso, o programa vai proporcionar capacitações para até 15 mil empreendedores até 2022.
Balanço
Em meio à pandemia de coronavírus, o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura) atingiu, em 2020, a cifra de R$ 40 milhões financiados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e de R$ 10,5 milhões custeados via FAC. Com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foram pagos R$ 1,5 milhão em renda emergencial e R$ 72,9 milhões em editais, que ajudaram a apoiar financeiramente o setor econômico mais prejudicado pela crise sanitária, já que seguem proibidas as aglomerações.
Atualmente, a Sedac executa, em coinvestimento com os municípios, R$ 10 milhões em recursos do FAC para o pagamento de um novo auxílio emergencial. Setenta e cinco prefeituras encaminharam a habilitação.
