A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre encaminhou aos diretores das escolas da rede municipal de ensino, no final da tarde desta terça-feira, uma nota técnica atualizando as normas para as aulas presenciais na cidade. No documento, é reiterado o distanciamento físico mínimo de um metro entre pessoas, em ambiente fechado, garantidos o uso de máscara e ventilação natural cruzada.
Com base nessa determinação, a Prefeitura também atualizou a planilha referente à capacidade das salas de aula e enviada às equipes diretivas no cálculo total de alunos que poderão ocupar o espaço simultaneamente.
Já as normativas para a Educação Infantil seguem a Lei Complementar nº 544 de 2006 e pela Resolução nº 015 de 2014, que definem a área mínima de 2 metros quadrados por criança do grupo etário de 0 a 2 anos e de 1,20 metro quadrado para os demais grupos etários”.
A nota explica, ainda, que as escolas terão até sexta-feira para fazer a adequação dos espaços conforme as diretrizes encaminhadas, sendo que a nova organização passa a valer a partir de segunda-feira. O documento assinado pela secretária Janaina Audino reforça que continua aberto o processo de confirmação do retorno presencial dos alunos às escolas, de forma a que a totalidade dos estudantes matriculados na rede municipal de ensino possa retomar as atividades no ambiente escolar o quanto antes.
