Uma audiência de custódia realizada neste sábado manteve a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. Ele foi detido na sexta-feria por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito das milícias digitais. O ex-deputado é acusado de participação em uma organização criminosa digital montada para promover ataques à democracia.
A audiência de custódia é o procedimento em que um juiz avalia eventuais ilegalidades de uma prisão. No caso de Roberto Jefferson, o entendimento é de que a prisão preenche os requisitos legais. O ex-deputado segue portanto no Complexo de Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde ficam detentos com curso superior.
Na audiência, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, que defende Jefferson, pleiteou a conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar apontando problemas de saúde de Jefferson e afirmando que o ex-deputado correria risco de vida ao permanecer preso.
O juiz Airton Vieira, que integra o gabinete de Moraes e conduziu a audiência por videoconferência, informou que não poderia decidir sobre o pedido e que o próprio relator do inquérito – Moraes – é quem poderá deliberar sobre o tema.
Vieira entendeu que a decisão “guarda apreciação por parte do Senhor Relator, haja vista que se confunde, de uma forma ou de outra, com a própria questão principal, é dizer, na parte referente à necessidade da manutenção da prisão preventiva ou na possibilidade de ser convertida em prisão domiciliar, decisão que, pela sua própria natureza, foge às competências deste magistrado instrutor”.
